Processo 563504/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/09/2011 16:29
Autuado em 16/09/2011 16:29
Protocolo Integrado do Estado 107587438
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6007/2014 da Primeira Câmara, de 20/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   6007/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   6007/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIO ANTONIO DE BRITO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
03/06/2013 10:55 Petição de outra natureza
27/07/2012 15:58 do Protocolo 504335/12
27/06/2012 15:28 do Protocolo 424560/12
21/06/2012 12:21 juntada de AR oficio 1667/12-ODL-DIJUR
01/02/2012 08:35 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  06/06/2012 Ofício de Diligência   1667/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 5398/2014
20/10/2014 989 Acórdão nº 6007/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2713/2014
25/07/2012 451 Despacho Processual Diverso nº 1075/2012
28/05/2012 411 Despacho Processual Diverso nº 519/2012
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16904/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
21/11/2014 09:42 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1227/2014 -
21/11/2014 09:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5398/2014 -
20/11/2014 08:04 SMPjTC Parecer nº 18560/2014 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
18/11/2014 09:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5119/2014 -
10/11/2014 15:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4244/2014 -
15/10/2014 20:47 S1C Acórdão nº 6007/2014 -
15/10/2014 20:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2902/2014 -
09/09/2014 16:04 GACAC  
09/09/2014 13:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2713/2014 -
05/09/2014 16:04 SMPjTC Parecer nº 12860/2014 - Pelo registro do ato Ementa: Aposentadoria. Incorporação de vantagens transitórias. Atendimento ao Acórdão nº 3155/14-Pleno. Pelo registro do ato.
22/01/2014 09:13 DICAP Parecer nº 12568/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
21/01/2014 17:23 S1C Certidão de Sessão nº 80/2014 -
10/09/2013 11:33 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 59/2014 -
23/08/2013 15:06 SMPjTC Parecer nº 14262/2013 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
01/07/2013 08:49 DICAP Parecer nº 18056/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
04/06/2013 11:09 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1259/2013 -
18/04/2013 15:07 DP Informação nº 10227/2013 -
02/04/2013 15:46 DICAP  
13/03/2013 18:33 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 604/2013 -
23/07/2012 12:00 DIJUR Parecer nº 3840/2013 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Ao Relator para deliberação.
17/07/2012 16:46 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 219/2012 -
17/07/2012 16:46 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1075/2012 -
24/05/2012 09:29 DIJUR Ofício de Diligência nº 1667/2012 -
16/05/2012 07:41 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 18/2012 -
16/05/2012 07:41 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 519/2012 -
09/11/2011 17:06 DIJUR Parecer nº 4564/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. NECESSIDADE DE DILIGÊNCIA. AO MPjTC.
16/09/2011 16:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16904/2011 -

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